As Conferências Municipais das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pessoas Não Binárias, Intersexos, Assexuais e Outras – LGBTQIA+ já estão acontecendo na Bahia. Hoje e amanhã (13 e 14/02), é a vez de Jequié debater o tema nas plenárias, no município localizado a 367 km de Salvador. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participa do debate por meio da Coordenação de Políticas LGBT.
As etapas municipais e territorial servirão como preparação para a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pessoas Não Binárias, Intersexos, Assexuais e Outras – LGBTQIA+, prevista para os dias 4 a 6 de agosto, em Salvador. Na ocasião, será debatida a criação do Plano Estadual de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.
Essas plenárias são espaços fundamentais para o debate sobre o tema sob a perspectiva municipal, além de possibilitarem a definição de propostas e a eleição de delegadas e delegados para a etapa estadual. Os municípios baianos têm até 31 de maio para realizar suas edições locais.
Conferências Livres
Além das conferências municipais e da territorial, o cronograma de plenárias prevê a realização de Conferências Livres, que estão sendo promovidas desde o dia 2 de janeiro e seguem até 28 de fevereiro. Com o tema “Em defesa da democracia e dos direitos LGBTQIA+: fortalecendo e interiorizando as políticas públicas na Bahia”, as plenárias municipais têm o objetivo de discutir políticas públicas, ouvir demandas e construir propostas voltadas para esse segmento da população. A conferência é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT), com apoio da SJDH, órgão ao qual o CELGBT é vinculado.
Eixos temáticos
Quatro eixos temáticos orientam as discussões da conferência: Enfrentamento à violência LGBTQIA+; Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+; Interseccionalidade e internacionalização; e Ampliação das políticas públicas vigentes no Estado da Bahia voltadas para a população LGBTQIA+.
As conferências municipais, territoriais e estaduais têm caráter preparatório, mobilizador e propositivo para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, marcada para ocorrer entre 21 e 25 de outubro, em Brasília-DF. O tema escolhido para essa etapa nacional é “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. O evento reunirá representantes de todas as unidades da federação, incluindo a delegação baiana, que será eleita na plenária estadual.
Datas importantes
Conferências Municipais – 1º de janeiro a 31 de maio de 2025
Conferências Livres – 2 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025
Conferência Estadual – 4, 5 e 6 de agosto de 2025
Conferência Nacional – 21 a 25 de outubro de 2025
Fonte: Ascom/SJDH