A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDPD), lançou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas e/ou mudas. O processo de tradução do ECA envolveu a interpretação do texto na língua-fonte (Português) e sua reformulação na língua-alvo (Libras), de forma a torná-lo acessível on-line e de fácil compreensão ao público afeto, desde crianças a adolescentes e adultos.
