O Governo Federal, nesta quarta-feira (1°) e quinta-feira (2), dará início à construção de uma Política Nacional de Qualificação de Conteúdo para Crianças e Adolescentes. O evento se dará de forma híbrida, acontecendo presencialmente no Auditório da Escola da Advocacia Geral da União-AGUA, e sendo transmitido por meio das redes sociais do MMFDH, além de contar com a presença dos representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O objetivo da iniciativa é abordar a importância do mapeamento dos cenários de potenciais abusos sofridos por crianças e adolescentes provocados por violações aos direitos deste público contidas em programas televisivos e conteúdos audiovisuais em geral, além de identificar e propor ferramentas de monitoramento sistemático de infrações.
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