O PDDE Equidade é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O programa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. Seu objetivo é fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo melhorias nas condições de oferta, na infraestrutura e na qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.
Modalidades do PDDE Equidade:
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PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas — melhorias estruturais em escolas do campo, indígenas e quilombolas
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PDDE Diversidades — implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas, incluindo educação especial, do campo, indígena, quilombola, para relações étnico-raciais, bilíngue de surdos e EJA
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