A Biblioteca tem como público-alvo:
* os servidores públicos ativos e aposentados dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo das esferas federal, estadual e municipal;
* professores universitários e pesquisadores;
* alunos, terceirizados, estagiários e colaboradores eventuais da Enap; e
* bibliotecas cooperantes do Distrito Federal.
A inscrição dos usuários para a realização de empréstimo será feita no balcão de atendimento da Biblioteca, mediante apresentação dos documentos listados na sequência:
* formulário físico de inscrição, a ser preenchido na Biblioteca;
* documento de identificação, admitido pela legislação, que contenha o número da Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
* comprovante de residência ou declaração escrita e assinada;
* carteira funcional ou qualquer documento apto a comprovar que o usuário é servidor público (somente para servidores), caso a informação não esteja disponível em base de dados oficial;
* cópia de declaração de vínculo com a faculdade, universidade ou instituição de ensino (somente para professores e pesquisadores); e
* ofício de solicitação de cadastro (somente para bibliotecas no Distrito Federal).
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