Aprovação de dados técnicos para grandes reparos quando um PCP possui Autorização de Atividade de Profissional Credenciado Governo Federal 22 de outubro de 2026 4 min read
Aprovação de dados técnicos para grandes alterações de produto aeronáutico (aeronave, motor ou hélice) elegíveis ao processo simplificado da Instrução Suplementar n° 20-001B, ou revisão posterior, sem envolvimento direto da ANAC Governo Federal 22 de outubro de 2026 4 min read
Solicitar identificação de referência de triatomíneos (barbeiros) – Fiocruz/MG Governo Federal 7 de abril de 2026
Emitir Certificado de Registro de Alimentos e de Produto Notificado Governo Federal 7 de abril de 2026