Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos Governo Federal 26 de outubro de 2026 1 min read
BC reforça regras de proteção ao consumidor nas ofertas de crédito Economia 23 de outubro de 2026 4 min read
Norma amplia exigências para atendimento ao consumidor; saiba quais Economia 13 de outubro de 2026 1 min read