Obter licença para importação de produto ou subproduto florestal de espécies nativas Governo Federal 5 de outubro de 2026 54 min read
Obter licença para importação de invertebrados aquáticos marinhos e estuarinos para fins de ornamentação e aquariofilia Governo Federal 5 de outubro de 2026 50 min read
Obter habilitação para leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional Governo Federal 10 de setembro de 2026
Obter habilitação para leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo III Descrição do Serviço Governo Federal 10 de setembro de 2026
Obter habilitação para leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II Governo Federal 10 de setembro de 2026
Obter habilitação para Equipes da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) Governo Federal 10 de setembro de 2026
Obter habilitação para Equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC) Governo Federal 10 de setembro de 2026
Obter tratamento ou procedimento assistencial em Hospital-Dia do Huol Governo Federal 9 de setembro de 2026
Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação – UFSC Governo Federal 9 de setembro de 2026
