Obter licença para importação de produto ou subproduto florestal de espécies nativas Governo Federal 5 de outubro de 2026 54 min read
Obter licença para importação de invertebrados aquáticos marinhos e estuarinos para fins de ornamentação e aquariofilia Governo Federal 5 de outubro de 2026 50 min read
Obter Incentivo Financeiro de Custeio para Centro Especializado em Reabilitação (CER) habilitado em Transtorno do Espectro Autista (TEA) Governo Federal 8 de setembro de 2026
Obter habilitação de centros e equipes para solicitar e utilizar tecidos em transplantes de ossos, pele, valvas cardíacas e membrana amniótica. Governo Federal 8 de setembro de 2026
Obter habilitação de centros para solicitar e utilizar medula óssea e outros progenitores hematopoéticos na realização de transplantes Governo Federal 8 de setembro de 2026
Obter qualificação para atendimento de pacientes vítimas de queimaduras Governo Federal 8 de setembro de 2026
Obter autorização de uso da marca do Instituto Brasileiro de Museus Governo Federal 2 de setembro de 2026
Obter qualificação para CRU ou Unidade Móvel do Serviço SAMU 192 Governo Federal 27 de agosto de 2026